Rádio Justiça: entrevista com Eduardo Reale, advogado criminalista, sobre o Projeto de Lei Anticrime
Rádio Justiça: entrevista com Eduardo Reale, advogado criminalista, sobre o Projeto de Lei Anticrime.
Contabilidade na TV: Empresas adotam medidas contra lista negra da Receita Federal
As empresas inadimplentes com impostos federais já estão adotando medidas contra a Receita Federal por terem seus CNPJs e os nomes dos sócios incluídos em lista negra, conforme disposto na Portaria RFB n. 1.750/2018[1], que prevê a divulgação – no próprio site da Receita Federal – relação dos empresários que, segundo o Fisco, poderiam ter…
Estadão: Publicação da lista de devedores da Receita é questionada
A lista de reclamações contra a Receita Federal, além dos embates do Executivo e do Judiciário com o órgão, inclui a publicação na internet do conjunto de empresas inadimplentes com impostos federais. Nela, estão desde times de futebol a construtoras. A portaria que instituiu a divulgação da lista foi assinado pelo es-secretário da Receita Jorge Rachid, em…
Rádio Gazeta: Aprovada pela Câmara, a lei sobre esse tipo de abuso divide opiniões.
Na penúltima quarta-feira, 14, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Abuso de Autoridade, que prevê a punição de abusos que podem partir de diversas funções. Agora, o texto seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para esclarecer os principais pontos da lei, o advogado Dr. Eduardo Reale Ferrari foi entrevistado pelo monitor Caio Mello e…
Monitor Mercantil: O inconstitucional pacote anticrime
O pacote aposta em fórmulas muito bem conhecidas no Brasil para endurecimento das leis penais, mas que não surtem os efeitos esperados na prática.
Folha de SP: Advocacia paulista entregará a Rodrigo Maia críticas ao projeto de lei anticrime
Por: Frederico Vasconcelos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá nesta sexta-feira (23), em São Paulo, parecer da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) com críticas ao Projeto de Lei Anticrime defendido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. (*) Uma comissão de criminalistas coordenada pelo advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da entidade, manifestou-se…
Jornal da Cultura: Projeto de lei propõe liberar grampos e escutas telefônicas para serviços inteligência
Entrevista com dr. Eduardo Reale.
Migalhas: Ilegalidades das mudanças na política de armas no Brasil
Falta conhecimento técnico do poder Executivo nessa matéria e, de fato, qualquer alteração, para ter alguma validade constitucional e legal, precisa necessariamente passar por aprovação da Câmara e do Senado.
Migalhas: CPI: o direito do investigado de não ser objeto de ‘linchamento televisionado’
Em meio aos tempos obscuros que vivemos, espera-se que recente decisão seja replicada pelos Juízes singulares e demais Tribunais do país. A Constituição e o Estado Democrático de Direitos agradecem.
Estadão: Ilegalidades das mudanças na política de armas no Brasil
Um dos pontos cruciais é a permissão para que uma série de pessoas e grupos profissionais tenham armas o que, na realidade, é uma política contrária às disposições do Estatuto do Desarmamento.